2 jun
2011

Juiz rejeita recolher Livro Espírita

O juiz federal Marcelo Freiberger Zandavali, substituto da 3ª Vara Federal de Bauru, negou pedido de liminar para recolher os exemplares do livro “Obras Póstumas de Allan Kardec”, editado pelo Instituto de Difusão Espírita. A ação popular foi ajuizada por Pedro Valentim Benedito, com pedido de antecipação de tutela, sob o argumento da obra ser lesiva ao patrimônio histórico e cultural e por veicular conteúdo racista.

O autor popular fundou seu pedido, dentre outros documentos, na Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tratado internacional cujo cumprimento, em território nacional, foi objeto do Decreto n.º 65.810/69.

Em sua decisão provisória, Marcelo Zandavali destacou trecho da convenção sobre discriminação racial. “Entende-se discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência fundadas na raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por fim ou efeito anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em igualdade de condições, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio da vida pública”.

De acordo com o juiz, o Instituto não teve a intenção específica de anular ou comprometer o reconhecimento, o gozo ou o exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas de cor negra. Ao contrário, em “nota explicativa”, ao final do livro, expressa o “mais absoluto respeito à diversidade humana, sem preconceito de nenhuma espécie”.

Ressalta, ainda, o magistrado que a obra traz a opinião de uma pessoa que viveu no século XIX, época em que era comum este tipo de pensamento com relação aos negros, tanto que em boa parte dos países ainda havia a escravidão.

Sendo assim, de acordo com o juiz, “fica clara como água da rocha a intenção dos editores de divulgar, sem mutilações, o pensamento kardecista, sem, para tanto, elevar a distinção baseada na cor da pele em ideologia discriminatória”.

Você encontra este texto aqui > http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=208667

13 Comentários

  • Parabens ao juiz Marcelo F.Zandavali, por entender .

  • Com efeito, é como falam os amigos espirituais, quando os perseguidores gratuitos da Doutrina não conseguem anular-lhe a ação, buscam pontos minúsculos para manchar-lhe.
    É certo que onde pode haver pontos que apontem para qualquer discriminação, devemos modificá-los, ou pelo menos, corrigi-los. Mas, não se justifica a retirada do livro. Do contrário, teríamos que tirar boa parte da literatura mundial produzida nas mesmas épocas, como Aristóteles, a própria Bíblia, e de outros grandes escritores.

  • A Justificativa do Juiz foi clara, profissional, inteligente e justa.
    Realmente o trecho do livro em questão, tem trazido muita polémica até no meio Espírita, eu não gosto do conteudo preconceituoso e descriminativo, mas acredito que foi mal traduzido e esse pensamento diminui em mim o aborrecimento, apesar que, deveria já ter havido por parte da FEB, uma ação de correção, para colocar o trecho dentro da visão atual que o assunto requer, e assim ileminar uma situação danosa para nossa amada Doutrina.
    Muita Paz, Equilibrio e Harmonia.
    Manuel de Macedo

  • ESPÍRITO NÃO TEM COR:

    o corpo sim….Assim como a máxima “espírito não tem sexo” oculta várias discussões sobre sexualidade e gênero e a máxima “espírito não tem idade” desconsidera questões sociais da juventude e da infância, a máxima título desse texto acaba por servir ao mesmo propósito. Abstrair a questão do espírito, como uma coisa neutra, amorfa, quase um anjo etéreo é perigoso. A grande inovação da obra Nosso Lar de Francisco Cândido Xavier foi mostrar a vida espiritual em um plano concreto, real.O espírito e a matéria não são coisas isoladas, pois na vida encarnada o espírito se relaciona diretamente com o mundo material, não em uma oposição, mas em uma relação complexa e orgânica.
    Esse intróito é para mostrar que a questão do racismo, atualmente em ampla discussão por força da questão das cotas das universidades e de outras questões correlatas, também merece uma discussão no campo do espiritismo. O racismo, o preconceito, as guerras por razões étnicas são construções sociais de processos históricos longos e dolorosos. O nosso país vivenciou séculos de escravidão, em um processo de libertação dos escravos que não foi acompanhado de uma integração dessa massa de indivíduos, relegando a eles a pobreza e a discriminação pelas suas práticas culturais, tendo sido perseguidas pela polícia a capoeira e as religiões de matrizes africanas.
    Impossível negar essa realidade. A cor da pele representou e representa forma de dominação de de superioridade entre pessoas, em assim como foram as construções religiosas que movimentaram e movimentam guerras.

    Sobre o assunto da decisão do juiz denegando o recolhimento de Obras Póstumas, vejo que a decisão do Juiz Federal foi sábia. Essa questão, infelizmente, não é tão simples…O Racismo está presente sim em várias obras literárias, por ser uma situação que foi aceita e estimulada pelo senso comum, inclusive em nosso país, desde longa data. Não é a primeira vez que uma obra clássica é arrolada nessa situação, como em :

    http://www.diggs.com.br/clipping/o-caso-do-caso-dos-dez-negrinhos/ e mesmo a recente do Monteiro Lobato, onde repasso interessante Nota do CNE sobre a questão, com um posicionamento bem coerente. Vale a pena a leitura…
    Não podemos varrer essa questão para baixo do tapete. Sobre isso, vale a leitura de interessante artigo de nosso amigo Jorge Hessen:

    http://orebate-jorgehessen.blogspot.com/2009/03/kardec-racismo-e-espiritismo-uma.html
    Obviamente, essas assertivas não desmerecem a figura de Allan Kardec, que pregou em seus textos a igualdade. Mas, não podemos nos esquecer que Kardec era um ser humano, um homem do seu tempo, imerso em um contexto social. Sair disso, é procurar santos encarnados.

    Se julgássemos as obras básicas livros sagrados e imutáveis, escritas por seres atemporais e perfeitos, seríamos católicos e não espíritas. Kardec vivia em uma sociedade com valores e com uma visão de mundo e isso obviamente se expressa nos seus comentários. A afirmativa na Revista Espírita”, em outubro de 1861, é esclarecedora na questão de taxar o Codificador como racista:
    “O Espiritismo, restituindo ao espírito o seu verdadeiro papel na criação, constatando a superioridade da inteligência sobre a matéria, apaga naturalmente todas as distinções estabelecidas entre os homens segundo as vantagens corpóreas e mundanas, sobre as quais só o orgulho fundou as castas e os estúpidos preconceitos de cor.”
    Considerando-se ainda trechos das obras básicas reforçam o combate ao racismo:
    “Com a reencarnação, desaparecem os preconceitos de raças e de castas, pois o mesmo Espírito pode tornar a nascer rico ou pobre, capitalista ou proletário, chefe ou subordinado, livre ou escravo, homem ou mulher. De todos os argumentos invocados contra a injustiça da servidão e da escravidão, contra a sujeição da mulher à lei do mais forte, nenhum há que prime, em lógica, ao fato material da reencarnação. Se, pois, a reencarnação funda numa lei da Natureza o princípio da fraternidade universal, também funda na mesma lei o da igualdade dos direitos sociais e, por conseguinte, o da liberdade”. (A Gênese).
    Ou ainda no Evangelho Segundo o Espiritismo, no texto “O Homem de bem”, quando diz: “O homem de bem é bom, humano e benevolente para com todos, sem distinção de raças, nem de crenças, porque em todos os homens vê irmãos seus”.
    Essa questão se o pensamento de Kardec no século XIX tinha traços de racismo no século XXI é inócua, principalmente por não ser esse para nós um profeta infalível, considerando que o espiritismo superou esse modelo beatrificador. Kardec era um homem de seu temo e que rompeu com vários modelos daquela época. O que não pode, e essa é a questão central desse texto, somos nós espíritas, por qualquer motivo, sustentarmos práticas que inferiorizem indivíduos pela cor da sua pele e ignorar que essa discriminação é um fato vivo, social e construído, ocultando-se na neutralidade de um espírito sem cor.
    A questão do racismo deve ser pauta de nossos estudos, das discussões da juventude e deve ser entendida como uma expressão do orgulho. O espiritismo deve apregoar a compreensão entre as manifestações culturais e religiosas, dentro da visão que não serão essas questões que nos serão “cobradas” no retorno a espiritualidade.
    Confesso que o momento atual é de exaltação e que algumas manifestações soam agressivas quanto a questão do racismo. Mas, é normal por ser uma questão da pauta nacional e que envolve um processo de segregação e de dor arrastado por gerações. Mas, isso não nos exime da questão do preconceito, lembrando que a luta contra o racismo é a luta contra as diferenças e não a construção de diferenças.
    Por fim, longe de esgotar o assunto, que visivelmente carece de produção literária na seara espírita, fica a questão de revisarmos a nossa vivência, o nosso discurso e acharmos ali o racismo escondido, essa visão não-universalista do mundo e das pessoas. Esconder-se dessa questão, jamais….

    Abs,

    Marcus Vinicius de Azevedo Braga

    ===========================================================
    NOTA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
    REEXAME DO PARECER 15/2010

    Em setembro de 2010, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, o parecer 15/2010 com orientações às políticas públicas para uma educação antirracista, no qual se fez uma referencia ao livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato.

    A reação de setores da sociedade levou a Câmara de Educação Básica a aprofundar as bases do parecer, no sentido de ressaltar a importância da contextualização crítica do autor e da obra literária, sobretudo nas novas edições de livros considerados clássicos, produzidos em outro contexto no qual pouco se falava e se reconhecia a existência do racismo e do preconceito racial.

    O Conselho Nacional de Educação entende que, assim como é importante o contexto histórico em que se produziu a obra literária, tão ou mais importante é o contexto histórico em que se produz a leitura dessa obra.

    Nos termos do voto da relatora, conselheira Nilma Lino Gomes : “É responsabilidade dos sistemas de ensino e das escolas identificar a incidência de estereótipos e preconceitos garantindo aos estudantes e a comunidade uma leitura crítica destes de modo a se contrapor ao impacto do racismo na educação escolar. É também dever do poder público garantir o direito à informação sobre os contextos históricos, políticos e ideológicos de produção das obras literárias utilizadas nas escolas, por meio da contextualização crítica destas e de seus autores.

    Uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

    Reconhecendo a qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobato, em especial, no livro Caçadas de Pedrinho e em outros similares, bem como o seu valor literário, é necessário considerar que somos sujeitos da nossa própria época e responsáveis pelos desdobramentos e efeitos das opções e orientações políticas, pedagógicas e literárias assumidas no contexto em que vivemos. Nesse sentido, a literatura, em sintonia com o mundo, não está fora dos conflitos, das hierarquias de poder e das tensões sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza”.

    Brasília, 01/06/2011.

  • Só faltava essa! recolher livro espírita.
    Numa dessa, até eu, advogda e espírita, correria o risco de ser recolhida, ksksksksk.

  • Há quem fale do diabo… ele aí está, vestido de corpo humano, com mente humana, procurandos nos refolhos da malícia uma areiazinha de controvérsia! O Espiritismo é mesmo a Doutrina do respeito pelas diferenças, ao contrário muitas outras que se deixam influenciar pelas “importâncias” do estatuto social, religioso e de etnia regional…. arre, sempre há cada diabo a mexericar…

  • Queridos amigos Kardec-anos, assim como a Bíblia as Obras espíritas também tem passagens em desuso.
    Quando reproduz uma obra a necessidade de garantir a íntegra para valer a originalidade, mas para estudos e para os novos adeptos da doutrina é preciso atualizar as investigações e experiências incluidas pelos novos autores.
    Afinal o espiritismo é ciência e filosofia e está sempre em mutação assim como as Leis terrenas.
    Perdoem os imediatistas e leigas.
    Cultura não é pra todos, mas a fé não escolhe endereço. Abraços Rose Lopes

  • os espiritos nos ensinam que somente os inferiores, é que sentem inveja dos superiores. alguem ja viu algum homem com relativa moral, sentir inveja de um irmao desiquilibrado. obviamente que nao.
    sabia decisao do juiz, naturalmente amparado pela espiritualidade superior.
    Mt:7:22e23:
    22 Muitos me dirão naquele Dia: Senhor, Senhor, não profetizamos nós em teu nome? E, em teu nome, não expulsamos demônios? E, em teu nome, não fizemos muitas maravilhas?
    23 E, então, lhes direi abertamente: Nunca vos conheci; apartai-vos de
    mim, vós que praticais a iniqüidade.

  • É fato que a obra em questão apresenta trechos racistas. Apenas argumenta contra isso aqueles que não leram atentamente a obra. Isso está justificado no livro de um ponto de vista evolucionista, característica não somente de Kardec e sua obra, mas de boa parte das correntes filosóficas do século XIX, como bem apontou o juiz.

    Entretanto, como bem salientou o magistrado, esse pensamento é uma característica da época em que Kardec vivia. Desse modo, não há fundamento para a acusação. Se seguíssemos a lógica do senhor que protocola a ação, deveríamos recolher uma infinidade de obras da mesma época. Cito alguns autores que deveriam ser banidos, como Wilhelm von Humboldt e J. Herder. O que dizer dos jornais e livros da época?

    Precisamos entender que cada época se constitui de valores e crenças específicos. Além disso, é preciso compreender tanto as obras quanto as religiões de um ponto de vista histórico.

    Por fim, digo que as Ciências já provaram que os negros não são nem culturamente, nem biologicamente inferiores aos brancos. E, para citar o próprio Kardec: quando o espiritismo disser uma coisa, e a ciência outra, que os espíritas fiquem com a ciência. Logo…

  • Em cometo, somente através de tese comprovada sobre determinados temas como: a ciência, matemática, filosofia e religião se podem aferir conceitos.
    O espírito existe, queira ou não os materialistas e/ou os existencialistas.
    O espírito como luz inteligente habita um corpo humanizado e sobre este tema não há dúvida. Vejamos os ensinamento de Jesus sobre Elias a respeito de João.
    Os seguidores do espiritismo não são racistas até porque Jetro o pai de Sara, mulher de Abraão era um sacerdote negro. Ele acreditava na reencarnação, foi ele quem transmitiu a Abraão todos os ensinamentos religiosos e espirituais que adquiriu dos seus antepassados.

    Para melhor esclarecimento transcrevo a seguir alguns pontos polêmicos de:
    Obras Póstumas de Allan Kardec, 1ª parte, capítulo da “Teoria do Belo”: “O negro pode ser belo para o negro, como um gato para os gatos; mas não o é no sentido absoluto, porque os seus traços grosseiros, os lábios grossos, acusam materialidade dos seus instintos; podem perfeitamente exprimir paixões violentas, mas nunca variedades do sentimento e as modulações de um Espírito elevado”

    A citação encontrada em a Gênese Ed. Lake, São Paulo, 1º edição página 187, diz que:
    “O progresso não foi, pois, uniforme em toda a espécie humana; as raças mais inteligentes naturalmente progrediram mais que as outras, sem contar que os Espíritos, recentemente nascidos na vida espiritual, vindo a se encarnar sobre a Terra desde que chegaram a primeiro lugar, tornam mais sensíveis a diferença do progresso. Com efeito, seria impossível atribuir a mesma antiguidade de criação aos selvagens que mal se distinguem dos macacos, que aos chineses, e ainda menos aos europeus civilizados”

    “Esses Espíritos dos selvagens, entretanto pertencem à humanidade; atingirá um dia o nível de seus irmãos mais velhos, mas certamente isso não se dará no corpo da mesma raça física, impróprio a certo desenvolvimento intelectual e moral. Quando o instrumento não estiver mais em relação ao desenvolvimento, emigrarão de tal ambiente para se encarnar num grau superior, e assim por diante, até que hajam conquistado todos os graus terrestres, depois do que deixarão a Terra para passar a mundos mais e mais adiantados” (Revue Spirite, abril de 1863, pág. 97: Perfectibilidade da raça negra, in Allan Kardec, A Gênese, Lake _ Livraria Allan Kardec editora, São Paulo, p. 187.

    Quanto às citações acima, há diferenciador racista discriminante, merece por parte da Federação Espírita correção. Acredito na existência do espírito como luz universal inteligente, porque os elementos químicos encontrados num corpo humano por si só em laboratório cientificam, jamais teria condição de formar um corpo humanizado pensante com locomoção. Não é a Lei do acaso atuando no Universo.

    Por outro lado, os elementos físicos químicos que congregam um corpo humanizado, estando estes separados não há nele qualquer diferenciador em relação à raça ou cor de pele. O espírito é luz e somente se mede por sua intensidade. A luz se adquire pelo conhecimento em prol do progresso humano que será oferecido com amor, bondade e caridade.

    Missão espinhosa na prolação do julgo sobre a obra em questão recai sobre esse douto Magistrado.

  • Não podemos nos esquecer que livros foram escritos por
    homens,que estão passiveis de erros e más interpretações .Portanto sábia decisão do juiz.

  • Venho aqui parabenizar esse notável juiz pela sua visão imparcial, justa e coerente. Que Deus o ilumine!

    Abraço fraterno

  • NÃO TENHO NADA CONTRA KARDEC, AFINAL ERA HOMEM DE SEU TEMPO…MAS E OS ESPÍRITOS DA VERDADE????NÃO PODIAM INSTRUÍ-LO MELHOR? COMO PODIAM DAR AULAS A ELES SER CONHECER O TODO?

Então, O que achou?